Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Gestão governamental insuficiente

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

PEC prevê novo sistema de controle interno

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Autorizada alteração de nome a transexual

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo